José Rodrigues da Silva Neto

Em seu artigo, “O futuro da AGU” (Conjur: 28.04.2011), o consultor-geral da União, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, assinala: “O futuro da advocacia pública está para ser imaginado (…) Qual a advocacia? De Estado, de Governo, do interesse público? Quem os define?” Aqui, creio, já tateamos no campo da praxiologia, que teoriza sobre a “atividade […]

“Tudo isso deve ficar bem escondido, ficar bem no esqueleto, nunca aparente” (Francis Ponge) É inadiável o imperativo institucional de republicanização da AGU, isto é, o implemento de auto-regulamentação e de práticas que assegurem uma gestão participativa dos membros das carreiras jurídicas na direção, controle e perspectivas da Instituição. Nesse rumo, permanece gritantemente arcaico e […]

A plena institucionalização da Advocacia-Geral da União reclama urgente normatização dos critérios para o provimento dos cargos diretivos do primeiro e segundo escalões de suas unidades. Nesse caso, há uma indagação premente, qual o lugar da experiência na AGU? Em recente entrevista na revista Consultor Jurídico, o ministro Luis Inácio Adams tocou na ferida: (…) […]

“Quem sabe o que andam planejando?” (Cecília Meireles) Há evidente “simbolismo” nas recentes substituições do advogado-geral da União, José Dias Toffoli (em férias), por três membros das carreiras jurídicas da AGU: advogado da União, procurador da Fazenda Nacional e procurador federal. É claro o intuito de “simbolizar” a valorização e unidade das carreiras, espelhando a […]

Merece registro, abre expectativas, anima e é histórica, a recente reunião do advogado-geral da União substituto, Evandro Costa, com as diversas associações representativas das carreiras jurídicas da AGU, as quais, até o início de dezembro, apresentarão sugestões de normas que reflitam a autonomia funcional, estabeleçam critérios objetivos para a escolha de chefias e definam a […]

A tramitação do projeto de lei que cria algumas dezenas de cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS’s) no âmbito da AGU, contemplando inclusive a estruturação da Procuradoria Geral Federal (PGF) dispara expectativas quanto aos futuros provimentos, atiça a cobiça de pretendentes ostensivos ou incógnitos e inspira manobras sigilosas. Ora, a moralidade administrativa impõe que […]