Gustavo Alves Pinto Teixeira

é advogado criminalista.

Gustavo Teixeira: PEC 37 não modifica poderes atuais do Ministério Público

A maior autoridade do Ministério Público afirmou, em rede nacional, que a aprovação da PEC 37 representará um retrocesso gigantesco para a persecução penal no país. A assertiva acerca dos efeitos práticos da aprovação do citado projeto de emenda constitucional, após a exibição de imagens de operações “anticorrupção”, parece-nos querer desvirtuar a essência da discussão […]

Presunção de inocência deve nortear toda repressão

Recentemente folheando um dos maiores jornais do país, meus olhos foram atraídos pela frase de um dos protagonistas da chamada Operação Satiagraha afirmando que o país deveria escolher um caminho a seguir. Temos a mesma indagação, mas certamente chegaremos a conclusões diametralmente opostas. De que adianta, no combate à violação da lei, violar a lei? […]