Charles Dias

é presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB-MA.

Edital do TJ-MA que impede juiz cego é discriminatório

O tema que ultimamente tem dividido as opiniões é a decisão, discriminatória, segundo o entendimento de alguns, do Tribunal de Justiça do Maranhão de impedir a inscrição de portadores de deficiência visual no concurso para provimento de cargo de juiz que será realizado no estado. Diante de tal discussão a pergunta que se faz é: […]