A instrução é um sistema processual que não funciona mais. A duração média da fase de instrução que era de 14,6 meses em 1994 passou para 22,4 meses em 2005, enquanto o prazo médio da prisão provisória passou de 5,6 meses em 1994 para 8,7 meses em 2005. No mesmo período, por outro lado, o […]
