Livro apresenta o pensamento singular de Marco Aurélio

Para quem pretende entender um pouco o porquê do ministro Marco Aurélio ter ganhado o título de “senhor voto vencido”, vai a dica: leia o livro Vencedor e Vencido, que será lançado na quarta-feira (6/12) em Brasília.

A obra, publicada pela Editora Forense, reúne as principais decisões, entrevistas e discursos do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Os textos publicados foram selecionados pelo advogado Sérgio Bermudes, também autor do prefácio.

“Este livro não é uma prestação de contas do ministro do Supremo Tribunal Federal aos jurisdicionados, nem uma biografia. São pedaços de uma judicatura luminosa de um juiz que a história dirá marcante porque, não importa se vencedor ou vencido, exerceu, destemidamente, a função de julgar, conforme os seus princípios, a sua ciência e a sua fé”, escreve Bermudes.

O lançamento do livro começa às 18h30, na quarta (6/12), na Praça dos Três Poderes, Espaço Cultural, anexo II A, 1º andar, na biblioteca, em Brasília. São Paulo e Rio de Janeiro também deverão ser presenteados com uma noite de autógrafos.

Leia o prefácio do livro

PREFÁCIO

Este livro reúne alguns dos principais pronunciamentos do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, MARCO AURÉLIO, pela praxe de se identificarem os Juízes do Supremo Tribunal Federal por dois nomes. Figura singularíssima na Corte, desde o seu ingresso em 13 de junho de 1990, ele tem-se distinguido pela originalidade de muitas das suas decisões, tanto as monocráticas quanto as proferidas nos órgãos colegiados, Turma ou Tribunal Pleno. Esses julgamentos não quedam encerrados nos repositórios de jurisprudência. Freqüentemente, alcançam a mídia e, por meio dela, a parte consciente, sensível e engajada dos brasileiros que, concordando com ele, ou dele divergindo, rendem-lhe a homenagem de um grande respeito.

Na judicatura de MARCO AURÉLIO, incandesce a orientação do Supremo de não cortejar ninguém. Como o seu paradigma norte-americano, o Tribunal decide, sem se preocupar com aquele julgamento do povo que, para repetir Ruy Barbosa, lhe julga a justiça, às vezes, acrescente-se agora, num juízo apressado e superficial. O Ministro MARCO AURÉLIO vai além: ouvindo embora, atentamente, os seus pares, não hesita em discordar deles, ainda que a divergência o deixe sozinho. O STF não procura agradar a opinião pública, nem MARCO AURÉLIO aos seus Colegas de toga. Ele afirma as suas convicções, em julgamentos destinados a permanecer, alguns minoritários hoje, mas triunfantes amanhã, como sói acontecer nos colegiados.

Não se suponha, entretanto, que MARCO AURÉLIO só experimente a situação de vencido. Na maioria de seus votos, como relator, a Corte o acompanha porque concorda com ele e aceita a sua opinião substanciosa, fruto da correta identificação da lei e dos princípios incidentes e da sua adequada aplicação, como ainda da compreensão da fenomenologia jurídica, e da função do mais alto Tribunal da República, tornado o principal guarda da Constituição, pela expressa vontade dela mesma.

Apresentam-se aqui, além de votos vencidos, também manifestações prevalecentes do Juiz notável, o que justifica o título deste livro. Vencedor ou vencido, o Ministro MARCO AURÉLIO deixará, nos seus julgamentos, a sua marca pessoal, muito visível também em atos não-decisórios, como os seus discursos, aqui reunidos, de posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal e, mais recentemente, na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Neste último, a voz dele falou pela consciência ética da nação, denunciando e verberando a situação do Brasil de hoje, chocado e sofrido por acontecimentos revoltantes.

O gosto de sentir a prevalência de seus votos não leva o Ministro MARCO AURÉLIO a buscar a adesão do Tribunal, à custa das suas convicções, embora ele compreenda que, por vezes, seja necessário abdicar de um entendimento pessoal e seguir a maioria, quando não se trata de transigir com os fundamentos da sua crença quanto ao modo de exercer a missão a que foi convocado. A divergência não o assusta, nem combale a sua determinação, ainda quando o deixe em posição solitária.

Numa carta de 18 de abril de 2005, ele falou de sua fé de Juiz: “Sinto-me estimulado a persistir no ofício judicante, manifestando, passo a passo e de forma espontânea, a convicção sobre os conflitos de interesse, as matérias que me são submetidas… Disse Eliézer Rosa que a Justiça é obra do homem, sendo, portanto, passível de falha. De algo estou seguro ― implemento o ofício de acordo com o convencimento formado, sem preocupar-me com o grau de acatamento exterior. Aliás, vem a calhar o que ressaltado pelo padre Antônio Vieira no Sermão da Terceira Quarta-feira da Quaresma, relembrando palavras de Sêneca ― ‘o maior prêmio das ações heróicas é fazê-las. (…) O prêmio das ações honradas, elas o têm em si, e o levam logo consigo; nem tarda nem espera requerimentos, nem depende de outrem: são satisfação de si mesmas. No dia em que as fizestes, vos satisfizestes’. Procuro seguir atento à máxima segundo a qual a caminhada é como um processo, sendo que este ainda viabiliza o retorno a fase anterior, o que não ocorre com a vida…”

Este livro, que a Editora FORENSE agora oferece ao público, não é uma prestação de contas do Ministro do Supremo Tribunal Federal aos jurisdicionados, nem uma biografia. (Aliás, não foi dele a seleção dos textos, nem a idéia de publicá-los nesta coletânea). São pedaços de uma judicatura luminosa de um Juiz que a história dirá marcante porque, não importa se vencedor ou vencido, exerceu, destemidamente, a função de julgar, conforme os seus princípios, a sua ciência e a sua fé.

Rio de Janeiro, maio de 2006

Sergio Bermudes