Eduardo Oliveira Gonçalves

Em um mundo cada vez mais competitivo e globalizado, a redução de custos é uma medida que se torna necessária para as empresas permanecerem e se destacarem no mercado. Mesmo no caso de empresas que atuam de forma diferenciada em suas áreas, a redução dos custos se impõe como um importante aliado para evitar a […]

Lendo notícia veiculada pelo jornal Valor Econômico, em 2 de março de 2009, a qual mencionava um projeto de emenda constitucional visando à instituição de uma nova contribuição, a Care, com finalidade específica de custear a revitalização econômica de áreas urbanas centrais degradadas, coloquei-me a fazer alguns questionamentos sobre a destinação dos tributos pagos pela […]

Situação frequente no meio empresarial é o recebimento pelos gestores de empresas de citações para pagamento de débitos tributários das pessoas jurídicas das quais são ou foram sócios, diretores ou gerentes. Tal situação gera uma grande preocupação aos administradores, pois temem, com acertada razão, que seu patrimônio seja afetado por dívidas tributárias que muitas das […]

Com o objetivo de amenizar um pouco os efeitos da crise financeira internacional, foi publicada, no dia 16 de dezembro de 2008, a Medida Provisória 451, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecendo duas novas faixas de alíquotas para o Imposto de Renda de Pessoa Física. Tal medida é um primeiro passo rumo […]

Sem qualquer sombra de dúvidas, a legislação tributária brasileira é uma das mais complexas do mundo. Além das normas tributárias se encontrarem espalhadas entre a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional, leis complementares e ordinárias, medidas provisórias e atos normativos dos entes fazendários, os mesmos são frequentemente alterados, exigindo-se do contribuinte uma atenção redobrada na […]

Com o objetivo de amenizar um pouco os efeitos da crise financeira internacional, foi publicada, no dia 16 de dezembro de 2008, a Medida Provisória 451, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecendo duas novas faixas de alíquotas para o Imposto de Renda Pessoa Física. Tal medida é um primeiro passo rumo à […]