O reconhecimento do vínculo empregatício, conforme a legislação trabalhista está condicionado à continuidade na prestação dos serviços prestados. Muitas são as divergências doutrinárias sobre o reconhecimento de vínculo empregatício e caracterização como empregado doméstico, não havendo uma unanimidade entre os julgados nos tribunais, restando o exame particularizado de cada situação. O conceito de empregado doméstico […]
