Flávio Rogério de Aragão Ramalho

Promotores da Justiça Eleitoral de todo o Brasil se mobilizam para promover impugnações ao registro de candidaturas de partidos ou coligações que não tenham observado, na ótica ministerial, o preenchimento do percentual máximo de 70% e mínimo de 30% de candidatos de cada sexo. O objetivo maior desta ação organizada por alguns membros do Ministério […]

A Ajufe e a Anamatra, Associações que deveriam representar os magistrados da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, com o objetivo de defender os interesses dos seus respectivos associados, estão causando constrangimento a todos os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU), patrocinando intromissões indevidas e sugerindo alterações ilegítimas no […]

Alguns Tribunais Eleitorais têm aceitado denúncia de crimes eleitorais conexos com o crime comum de formação de quadrilha, além de permitir a oferta do instituto da delação premiada para os co-autores que auxiliem na investigação criminal e na punição dos culpados. É que o Ministério Público Eleitoral tem acrescentado o crime de formação de quadrilha, […]