Marcos Joaquim Gonçalves Alves

Marcos Alves: A venda direta de combustíveis entre produtor e posto

A greve dos caminhoneiros de maio de 2018 explicitou uma situação que já era objeto de questionamento pelo Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) desde 2013: a ineficiência mercadológica e os altos preços praticados no setor de comercialização de combustíveis, gerados pelo excessivo grau de concentração na cadeia de produção e distribuição de petróleo, […]

Crédito-prêmio de IPI não é benefício, mas ressarcimento a exportador

Imagine acordar num domingo e receber a notícia de que o governo decidiu revogar as restituições de Imposto de Renda do ano passado? Você fica ainda mais irritado ao saber que a revogação veio por uma “canetada” do ministro da Fazenda. Logo na manhã de segunda-feira, você procura seu advogado para uma consulta. Diante de […]