Paulo Dimas de Bellis Mascaretti

Nos últimos tempos, assistimos à sumária condenação dos magistrados por alguns setores da mídia, expondo-os à opinião pública como detentores de privilégios excessivos, em especial aqueles que se materializam nas verbas que compõem a sua remuneração. De forma equivocada, afirma-se que os tribunais têm “criado penduricalhos” para justificar remuneração mensal de seus membros em valores […]

A posse do ministro Luiz Fux na mais alta corte brasileira simboliza um verdadeiro marco na carreira de juiz. Trata-se de um norte para os quase 15 mil juízes estaduais, que olham para cima e pensam: “Sim, é possível”. Se a sensação de que podemos alcançar o topo é importante em qualquer carreira, na magistratura, porém, […]

Quase sempre, falar sobre si mesmo é tarefa árdua, afinal, é comum que os defeitos sejam atenuados e as virtudes exacerbadas. Essas dificuldades apenas são superadas quando há elementos objetivos que embasem as ponderações. E é exatamente o caso da Justiça estadual de São Paulo, que reiteradamente tem apresentado números pujantes nos quesitos quantitativos e […]

A Proposta de Emenda Constitucional 457 de 2010, de autoria do deputado Regis de Oliveira, busca corrigir um lamentável equívoco do legislador na distribuição de assentos no Conselho Nacional de Justiça, fato que cria uma espécie de miopia num dos órgãos mais importantes para o planejamento do Judiciário. Fernando Marco Rodrigues de Lima, causídico de […]

Os dados divulgados no relatório do Conselho Nacional de Justiça sobre a Justiça estadual em São Paulo revelam algo que há tempos nós magistrados anunciávamos: a corte paulista trabalha no limite de suas forças intelectuais e orçamentárias. Responsável por 50,1% de todos os processos em 1º grau no Brasil e 44,4% no 2º grau, o […]