Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues

é advogado em São Paulo, escritor e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Censura contra o jornal O Estado de S. Paulo não existe

Para início de conversa, deixo explícito que sou assinante do jornal O Estado de S. Paulo há, provavelmente, mais de quinze anos. Assíduo e fiel leitor, sim, mas sem o fanatismo do apoio cego, automático, a todas as suas posições. Se equívocos de avaliação, ou “enquadramento legal”, podem ocorrer em todas as atividades humanas — […]

É recomendável que juízes tenham sensibilidade moral apurada

Todos os brasileiros preocupados com a sensação de impunidade dos delitos cometidos pelos detentores do poder econômico, ou político — geralmente ambos, porque o dinheiro é um poder abrangente —, não conseguem entender parte da liminar concedida por digno ministro do Superior Tribunal de Justiça. Sua Excelência concedeu liminar suspendendo todas as medidas judiciais relativas […]

Cesare Battisti: um mero protegido do rei, doa a quem doer?

Como a vasta maioria daqueles brasileiros favoráveis à extradição do ex-ativista italiano — porque, afinal, ele foi regularmente julgado e condenado por quatro homicídios em seu país, entrando no Brasil usando passaporte falsificado — tive também a impressão inicial de que não teria sentido prático nem jurídico o STF deixar “nas mãos” do Presidente da […]

Houve dolo eventual por parte dos bancos causadores da crise?

Algo que me intriga, numa época como a nossa — em que a “caça de culpados” é quase uma obsessão, estendendo-se a assuntos mínimos — é a quase indiferença da mídia mundial em saber se, afinal, houve ou não culpa ou dolo eventual dos CEOs causadores da gigantesca crise financeira que até agora inferniza não […]