MP investiga rescisão de funcionários da antiga Varig

O Ministério Público do Trabalho iniciou investigação para apurar a acusação de que funcionários do alto escalão da antiga Varig já teriam recebido suas rescisões contratuais. Há indícios de que cerca de 20 empregados, entre diretores e gerentes, receberam a rescisão. Enquanto isso, cerca de nove mil funcionários da empresa, demitidos no ano passado, ainda não receberam as rescisões trabalhistas e aguardam o pagamento de salários atrasados.

Um dos funcionários beneficiados recebeu R$ 150 mil, segundo a acusação. “Se comprovados tudo isso, demonstra-se um absurdo privilégio em detrimento de milhares de famílias que estão a espera de pagamento de salários há meses vencidos”, afirma o procurador do trabalho Rodrigo de Lacerda.

O MPT aguarda o julgamento da Ação Civil Pública proposta, em agosto de 2006, em que pediu o reconhecimento da sucessão trabalhista para que a nova Varig (VRG Linhas Aéreas) responda pelas dívidas trabalhistas da Varig, em processo de recuperação judicial.

A 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro reconheceu a sucessão trabalhista. Mas a nova Varig obteve liminar favorável no Superior Tribunal de Justiça, que suspendeu os efeitos da determinação de primeira instância.

No julgamento do mérito de outras duas ações, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento de que a Justiça do Trabalho tem competência para determinar se a Nova Varig, que comprou e passou a operar linhas áereas da antiga Varig, é sucessora trabalhista da antiga Varig, que está em processo de recuperação judicial. Com esse entendimento, o STJ suspendeu decisões da 19ª e da 54ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, que determinavam a reintegração de ex-funcionários da Varig.