Franklin Gomes

Prisão preventiva ou qualquer outra espécie de prisão é exceção. Prisão não é regra. É preciso que se diga isso à exaustão, para que possamos (oxalá) entender de forma adequada decisões que simplesmente reforçam o mandamento constitucional e, sobretudo, regras contidas no Código de Processo Penal. Mas a mídia, não especializada, sensacionalizando decisões judiciais acertadas, […]

Em artigo publicado há não muito tempo atrás intitulado “As Duas Faces do Avanço Intelectual”, fizemos uma ligeira reflexão sobre o paradoxo entre a eficaz e crescente evolução humana no campo da inovação (especialmente tecnológica) e o retrocesso verificado na implementação ou mesmo desenvolvimento das ferramentas (sejam legais ou operacionais) capaz de impor respeito aos […]

Como tivemos a oportunidade de expor em outras oportunidades, o titular de direitos tutelados pela Propriedade Intelectual e a própria sociedade sofrem perdas imensuráveis com a usurpação de seus direitos. A famigerada “pirataria” ganha cada vez mais o status de “crime do século”, “crime rentável”, sendo cada vez mais identificada como um verdadeiro negócio, cujo […]