Thiago Gomes Anastácio

Todo brasileiro é um pouco penalista. É da nossa cultura. Sempre regozijamos ao opinar sobre tudo. Sobre crimes e penas, mais ainda. Não nos livramos de Freud e da ideia de encontrarmos na desgraça dos outros um alívio sobre nossas desgraças. Não há maior moralista que o imoral, vide os republicanos americanos com suas namoradas […]

Num daqueles livros que qualquer bom advogado conhece de cabo a rabo (A defesa tem a palavra), a pena imortal de Evandro Lins e Silva registrou situação bastante desagradável sobre a intenção da OAB-RJ de processar o saudoso professor Heleno Cláudio Fragoso em razão de seus comentários durante o julgamento de Doca Street, acusado pelo […]

Muitos têm dito por aí que só mesmo no Brasil alguém é condenado pela morte do pai e da madrasta, por um júri, e sai pela porta da frente. Que só mesmo no Brasil esse alguém terá cumprido lapso suficiente para requerer sua progressão ao regime semiaberto (que não é nenhuma maravilha) após cumprir apenas […]

A Constituição Federal, em seu artigo 101, impera que “O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”. Dito isso, parecem necessárias as observações a seguir, jamais tomando por base a […]

Como uma notícia de pouco valor, alguns braços da imprensa paulista noticiaram que o i. delegado-geral de Polícia pretendeu tipificar os fatos criminosos cometidos, principalmente no último mês em São Paulo, como inerentes à Lei de Segurança Nacional. A ideia é ruim por uma simples razão: a lei é clara e por seu próprio dispositivo […]

Depois da noite de 20 de setembro último penso em pegar o telefone e ligar para dois ou três rabinos, além de para comunidades judaicas, para propagar nesses seios a incontestável, constitucionalmente adequada e sinistra ideia da inocência de Adolf Hitler e de outros de seus inocentes companheiros. Parece-me adequado retirar dos museus do Holocausto […]

Militares da reserva foram denunciados há poucos dias em razão de fatos ocorridos nos anos 1970. Estamos resolvendo problemas do passado e voltando páginas no incontrolável livro que é a história. Os motivos parecem nobres. O problema está no método, ilegal e desrespeitador do acordo chamado Anistia. Três pontos têm sido levantados contrários à denúncia: […]

Imagine o filtro do filtro do filtro. Imagine que exista uma regra intocável que nos garanta tranqüilidade sobre qualquer abuso, qualquer violência, mas que em razão de cultura bastante instável e de uma forma política que ainda engatinha, tais regras sejam cotidianamente violadas como com abusos de policiais contra negros e pobres, corrupção nas delegacias […]

Esse grande advogado de defesa que é Alberto Zacharias Toron recebeu fortes críticas anos atrás, durante a Operação Navalha, por afirmar ser o tratamento dispensado, pela então onda de operações, a democratização do tratamento conferido a pretos, pobres e putas; ou seja, enraizado em ilegalidades, afogado em vícios. A novidade de então era a humilhação […]

Quero tomar emprestado de meu querido Fábio Tofic esse seu mote sobre o sistema prisional, levado a público, em edição de dois ou três sábados atrás sábado do jornal Estado de São Paulo. Creio ter permissão para fazê-lo. Tenho sido crítico, e até um tanto polemista, sobre algumas questões. Não admito a sistemática manipulação do […]