Parte da sociedade civil quer rever a Lei da Anistia. Sugeriram a Comissão da Verdade, no desastroso Programa Nacional de Direitos Humanos, que Lula assinou sem ler. Vocês ameaçaram abandonar o governo, caso fosse aprovado.
Na Argentina, Espanha, Portugal, Chile, a anistia a militares envolvidos em crimes contra a humanidade foi revista. Há interesse para uma democracia em purificar o passado.
Aqui, teimam em não abrir mão do perdão. E têm aliados fortes, como o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que apesar de civil apareceu num patético uniforme de combate na volta do Haiti. Parecia um clown.
Vocês pertencem a uma nova geração de generais, almirantes, tenentes-brigadeiros. Eram jovens durante a ditadura. Devem ter navegado na contracultura, dançado Raul Seixas, tropicalistas. Usaram cabelos compridos, jeans desbotados? Namoraram ouvindo bossa nova? Assistiram aos filmes do cinema novo?
Sabemos que quem mais sofreu repressão depois do Golpe de 64 foram justamente os militares. Muitos foram presos e cassados. Havia até uma organização guerrilheira, a VPR, composta só por militares contra o regime.
Por que abrigar torturadores? Por que não colocá-los num banco de réus, um Tribunal de Nuremberg? Por que não limpar a fama da corporação?
Não se comparem a eles. Não devem nada a eles, que sujaram o nome das Forças Armadas. Vocês devem seguir uma tradição que nos honra, garantiu a República, o fim da ditadura de Getúlio, depois de combater os nazistas, e que hoje lidera a campanha no Haiti.
Sei que nossa relação, que começou quando eu tinha cinco anos, foi contaminada por abusos e absurdos. Culpa da polarização ideológica da época.
Seus antecessores cassaram o meu pai, deputado federal de 34 anos, no Golpe de 64, logo no primeiro Ato Institucional. Pois ele era relator de uma CPI que investigava o dinheiro da CIA para a preparação do golpe, interrogou militares, mostrou cheques depositados em contas para financiar a campanha anticomunista. Sabiam que meu pai nem era comunista?
Ele tentou fugir de Brasília, quando cercaram a cidade. Entrou num teco-teco, decolou, mas ameaçaram derrubar o avião. Ele pousou, saltou do avião ainda em movimento e correu pelo cerrado, sob balas.
Pulou o muro da embaixada da Iugoslávia e lá ficou, meses, até receber o salvo-conduto e se exilar. Passei meu aniversário de cinco anos nessa embaixada. Festão. Achávamos que a ditadura não ia durar. Que ironia…
Da Europa, meu pai enviou uma emocionante carta aos filhos, explicando o que tinha acontecido. Chamava alguns de vocês de “gorilas”. Ri muito quando a recebi.
Ainda era 1964, a família imaginava que fosse preciso partir para o exílio e se juntar na França, quando ele entrou clandestinamente no Brasil.
Num voo para o Uruguai, que fazia escala no Rio, pediu para comprar cigarros e cruzou portas, até cair na rua, pegar um táxi e aparecer de surpresa em casa. Naquela época, o controle de passageiros era amador.
Mas veio a luta armada, os primeiros sequestros, e atuavam justamente os filhos dos amigos e seus eleitores — ele foi eleito deputado em 1962 pelos estudantes.
A barra pesou com o AI-5, a repressão caiu matando, e muitos vinham pedir abrigo, grana para fugir. Ele conhecia rotas de fuga. Tinha um aviãozinho. Fernando Gasparian, o melhor amigo dele, sabia que ambos estavam sendo seguidos e fugiu para a Inglaterra. Alertou o meu pai, que continuou no país.
Em 20 de janeiro de 1971, feriado, deu praia. Alguns de vocês invadiram a nossa casa de manhã, apontaram metralhadoras. Depois, se acalmaram.
Ficamos com eles 24 horas. Até jogamos baralho. Não pareciam assustadores. Não tive medo. Eram tensos, mas brasileiros normais.
Levaram o meu pai, minha mãe e minha irmã Eliana, de 14 anos. Ele foi torturado e morto na dependência de vocês. A minha mãe ficou presa por 13 dias, e minha irmã, um dia.
Sumiram com o corpo dele, inventaram uma farsa [a de que ele tinha fugido] e não se falou mais no assunto.
Quando, aos 17 anos, fui me alistar na sede do Segundo Exército, vivi a humilhação de todos os moleques: nos obrigaram a ficar nus e a correr pelo campo. Era inverno.
Na ficha, eu deveria preencher se o pai era vivo ou morto. Na época, varão de família era dispensado. Não havia espaço para “desaparecido”. Deixei em branco.
Levei uma dura do oficial. Não resisti: “Vocês devem saber melhor do que eu se está vivo”. Silêncio na sala. Foram consultar um superior. Voltaram sem graça, carimbaram a minha ficha, “dispensado”, e saí de lá com a alma lavada.
Então, só em 1996, depois de um decreto-lei do Fernando Henrique, amigo de pôquer do meu pai, o governo brasileiro assumiu a responsabilidade sobre os desaparecidos e nos entregou um atestado de óbito.
Até hoje não sabemos o que aconteceu, onde o enterraram e por quê? Meu pai era contra a luta armada. Sabemos que antes de começarem a sessão de tortura, o brigadeiro Burnier lhe disse: “Enfim, deputadozinho, vamos tirar nossas diferenças”.
Isso tudo já faz quase 40 anos. A Lei da Anistia, aprovada ainda durante a ditadura, com um Congresso engessado pelo Pacote de Abril, senadores biônicos, não eleitos pelo povo, garante o perdão aos colegas de vocês que participaram da tortura.
Qual o sentido de ter torturadores entre seus pares? Livrem-se deles. Coragem.
Crônica publicada no blog Marcelo Rubens Paiva — Pequenas Neuroses Contemporâneas em 2/2/2010.
Boa idéia! assim poderemos punir o Diógenes do PT (Diógenes José de Carvalho Oliveira), Zé Dirceu, Dilma e tantos outros marginais da lista publicada no site http://www.ternuma.com.br/herois.htm
TODOS que querem "revogar a lei da anistia", TÊM CULPA NO CARTÓRIO ! ! !
Carissimos, a tortura deve sim ser sempre regeitada, no entanto graças a ela todo aquele apatato comunista vermelho que aflorou durante os Governos cujos Presidentes foram Militares, foram debelados e a paz devolvida à sociedade. Graças aqueles governos ditos Militares hoje podemos falar abertamente sobre qualquer tema, graças a eles estamos vivendo essa "democracia" que os vermelhos continuam a avacalhar. Graças ao que poucos chamam de ditadura que o nosso País pôde crscer e deixar varios programas de ambito nacionais que influenciaram na sua mudança rumo a um futuro melhor. Os que ficam bravatando acerca da revogação da lei da anistia esquecem que para sua edição houve a participação de seguimentos da sociedade brasileira, alem dos parlamentares que participaram na sua confecção até oo figurões da OAB, que de pronto criticaram sobre certos aspectos da Lei e nesse especifico particular foram atendidos para ali depositarem suas sugestões logo foram atendidas.
Devem os SRs. saberem que revogando essa Lei, a nova que virá para alcaçar os militares deverá conter no seu seio algo que venha a beneficiar, pois esse é o principio da lei panal. No tocante à tortura, lamentavelmente era a doutrina militar da época da guerra fria, claro que no Brasil não poderia ser diferente. Não esqueçamos que os terroristas vermelhos não avançaram nos Governos da época para promoverem a DEMOCRACIA que conhecemos, queriam sim implantar a democracia cubana, chinesa ou a da antiga URSS, esse era o seu real desejo. Graças aos nossos militares que bravamente deram cabo de vaios deles, infelimente deixaram essa corja que hoje infesta a cupula do atual desgoverno, esse foi mais um erro dos Governos ditos Militares.
Um cordial abraço.
O texto é um sofisma literário, que esconde pegadinha. Poderia o ilustre autor perguntar, por que temos "guerrilheiros" no Poder lulo petista? Veja, a propósito, artigo esclarecedor do jornalista João Mellão no Estadão de ôntem ou anteontem.
Esta movimentação está parecendo gente tentando colocar tranca numa porta que já foi arrombada.
Fonte dos fatos.
http://www.cidh.org/demandas/
ORGANIZAÇ
Continuando o petitório da CIDH-OEA contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos...
(...)a. Adotar todas as medidas que sejam necessárias, a fim de garantir que a Lei Nº 6.683/79 (Lei de Anistia) não continue representando um obstáculo para a
persecução penal de graves violações de direitos humanos que constituam crimes contra a humanidade;
b. Determinar, através da jurisdição de direito comum, a responsabilidade penal pelos desaparecimentos forçados das vítimas da Guerrilha do Araguaia e a execução de Maria Lúcia Petit da Silva, mediante uma investigação judicial completa e imparcial dos fatos com observância ao devido processo legal, a fim de identificar os responsáveis por tais violações e sancioná-los penalmente; e publicar os resultados dessa investigação. No cumprimento desta recomendação, o Estado deverá levar em conta que tais crimes contra a humanidade são insuscetíveis de anistia e imprescritíveis;
c. Realizar todas as ações e modificações legais necessárias a fim de sistematizar e publicar todos os documentos relacionados com as operações militares contra a Guerrilha do Araguaia;(...)
Fonte = http://www.cidh.org/demandas/11.552%20Gu
Com nossa bela lentidão da prestação jurisdicional e exaltação ao dualismo na interpretação do DIP, ratificar a Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados de 1969 não vai ajudar muito na situação, o SIDH tem regras próprias dos artigos 1 e 2 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos.
Parece que os esgotos estão virando nuvens, se aninhando pesadamente, e já ronca trovão... Revolta Militar? A IV Frota no Mar, os Marines no Paraguai, e as bases militares na Colombia...
De certa maneira, posso até concordar que se prendam os torturadores. Mas desde que também sejam julgados os vagabundos, fascínoras, ladróes de banco, sequestradores, que se fizeram passar pelos que queriam derrubar o governo militar e os punam também. Aliás, desocupando os cargos que ocupam hoje. Aliás, aproveito a oportunidade e faço uma proposta: POR QUE não proibem os eleitores que recebem bolsa família de votar. É interessante a matéria, porque são beneficiados, me parece até compra de voto, e tudo fica como dantes. Pau em quem trabalha, levanta de madrugada, enfrenta chuvas como agora, alagamentos, e o vagabundo do bolsa família .... dormindo. Se inundar aonde ele está, é só mudar, porque saiu tudo de graça.
Mesmo bem redigido,porem, percebe-se desde o início que o autor não é isento.Faz um apelo chantagista ao evocar o nome do seu pai, mas está longe de falar toda verdade.Que possa opinar, não há dúvida, mas omite os atentados terroristas,os assaltos a bancos e os justiçamentos que os "democratas" esquerdistas realizaram.Infelizmente, parece que o seu pai foi um colaborador desse pessoal que queria implantar um regime cubano aqui no BRASIL.Lamentamos sua morte, mas, em todos os tempos os "justos" pagam pelo pecadores.
Estava eu aqui em meu "aparelho" saboreando as notícias do mundo jurídico, isolado que estou porque as ruas tenho receio de frequentar em razão dos últimos acontecimentos no País: sabe-se lá o que pode acontecer com um cidadão comum como eu caso um certo "padre" que não é bem padre e que também não se chama Olivério me encontrar e suspeitar que sou um "exilado social". Ou quem sabe um certo "herói italiano" credenciado pelo Governo Brasileiro a permanecer em território nacional, desconfiar de mim e me sentenciar ao "Justiçamento". Pior ainda será se antes de me "justiçarem" resolverem praticar uma "expropriação", me conduzindo até um caixa eletrônico e me obrigando a sacar dinheiro. Sei lá...entraria para a história como o primeiro caso de "expropriação relânpago" ? Não, não...devo estar delirando,afinal,isso não vai acontecer. O Brasil é um lugar seguro e temos grande proximidade com um certo grupo "pacificador" da Colômbia, além de contarmos com a proteção de nosso lider popular Venezuelano. São tantas coisas que fico confuso, nem sei no que pensar. Melhor nessas horas é fazer uma caminhada pelo Ibirapuera, respirar ar puro, afinal, ali eu não corro o risco de ser atropelado por um caminhão cheio de explosivos...ou corro? Bom...se isso acontecer, eu me abrigo em uma estátua de um soldado de nome Mário que tem ali. Mas, por que será que esse Mário tem uma estátua só para ele ? Como mencionei, são tantas coisas que depois de ler histórias e artigos tão dramáticos nem sei no que pensar. Acho que melhor do que andar no Ibirapuera é caminhar perto do Consulado Americano,porque alí deve ser seguro, ou alguém sabe de algum sequestro de um embaixador Americano aqui Brasil ? Mudei de idéia: Vou passear em Eldorado Paulista ! Alí sim é...continua...
...seguro. Dizem que naquela região tinha um Tenente que deu a vida para salvar seus subordinados. Mas também não entendo essa história de Eldorado: dizem que esse Tenente, antes de morrer, dividiu “agradáveis momentos “ com um grupo de jovens estudantes idealistas que insistiam numa brincadeira “estranha” de bater na cabeça dele e cortar suas partes íntimas. Não, não dá para acreditar que jovens estudantes possam fazer uma brincadeira tão sem graça. Deve ser invenção essa história do Tenente. Pensei também em visitar a Cidade Maravilhosa, passear pelas praias do RJ mas desisti depois de lembrar que um Delegado de São Paulo foi morto lá possivelmente por uma “bala perdida”, afinal são tantas no RJ. O estranho é que nesse caso parece que foi um tiro de calibre 12 perdido. Ou alguém vai dizer que jovens idealistas tiveram alguma participação naquilo? Ok, ok, não vou polemizar...vou para o Uruguai, bem longe daqui. Ah...lá também não posso ir. Vai que eu encontro uma tal de “Rosa” que me zcuse de ser um “torturador” ! Creio que melhor mesmo é ficar aqui no meu “aparelho “. Aqui estou em menor perigo. Mas...quer saber mesmo ? Não corro perigo nenhum, afinal sou um cidadão comum e dizem que a moda é seguir um certo “manual” onde está escrito que “...NÃO IMPORTA QUEM SEJA O MORTO MAS SIM O IMPACTO QUE SEU CADÁVER GERA SOBRE A SOCIEDADE” e, eu...não sou ninguém para gerar alguma coisa. Creio que posso ficar tranqüilo aqui e continuar minha leitura.... Ei !!! Olha só que interessante o que encontrei para ler e que aqui transcrevo: “Estaremos sempre solidários com aqueles que, na hora de agressão e da adversidade, cumpriram o duro dever de se opor a agitadores e terroristas, de armas na mão, para que a Nação não fosse levada à anarquia” Nossa !!!
!!! Existiram terroristas aqui no Brasil ??? Não posso acreditar que seja verdade, afinal, só ouço falar de jovens inocentes e idealistas...
( Este texto é uma crônica baseada em ficção. Qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência) PAULO CREMONESI – ADVOGADO E JORNALISTA
Por que abrigar guerrilheiros e terroristas...?
Por que aceitar a omissão da "inteligentsia" brasileira, quanto a verdade sobre o que realmente foi o regime militar?
Por que não levar Dilma, Diógenes,Zé Dirceu e camarilha, Aloisio, Franklin Martins, Paulo Vanuchi,etc todos assassinos confessos de pessoas inocentes, ao banco dos réus..?
Sem entrar no merito da constitucionalidade da medida, gostaria de saber, por exemplo,vamos punir os que parciparam do sequestro do embaixador dos EUA, irão responder por seus crimes? pois temos que observar que tudo tem dois lados, e deve haver a justa punição inclusive para quem usou nome falso, se armou e matou, torturou... Será que iremos fazer o certo, punir os dois lados?
Acredito que deva ser punidos os militares que torturam e mataram aqueles que por convicção combateram um regime não democratico, atraves das palavras, jornais e outros meios não violentos e ilegais.
Mais também acho que devemos punir os esquedistas que roubaram, assaltaram, sequestraram, UM ERRO NÃO JUSTIFICA OUTRO.
SE É PARA PUNIR... vamos punir todos sem exceção
Particularmente conheci pessoas, idos os anos, já afastados os tempos, quais estiveram dos dois lados. Nenhum dos dois lados, torturadores e torturados, saíram sem seqüelas psicológicas.
O tamanho do rombo, a que tamanho do rombo me refiro?
Uma condenação do Brasil pela Corte Interamericana terá amplos efeitos, não controláveis por estas ou aquelas razões de governo.
A Lei de Anistia caindo, não há como cair para apenas um dos lados. Uma vez a Corte Interamericana condenando o Brasil a rever sua Lei de Anistia, afetará até as eleições presidenciais.
Li a apresentação da demanda, deixei o link abaixo, e o crime de desaparecimento forçado de pessoas e outros, fato, foi praticado por ambos os lados.
Daí a sensação de que o atual governo, pressentindo que "a casa vai cair", pode estar tentando uma chicana para tentar dar a volta na CorteIDH, com supostas medidas de direito interno tentando esvaziar a demanda.
http://www.cidh.org/demanda
"5. A Comissão observa que o presente caso representa uma oportunidade importante para consolidar a jurisprudência interamericana sobre as leis de anistia em relação aos desaparecimentos forçados e a execução extrajudicial, e a resultante obrigação dos Estados de fazer a sociedade conhecer a verdade, e investigar, processar e sancionar as graves violações de direitos humanos. (...) assim como a incompatibilidade das leis de sigilo de documentos com a Convenção Americana, a fim de reparar as vítimas e promover a consolidação do estado democrático de direito no Brasil, garantindo o direito à verdade de toda a sociedade brasileira sobre fatos tão graves."
Esse dramaturgo é de uma ingenuidade total. Tem muito "torturado" por ai que só se arrepia em pensar que um dia a "caixa de ferramentas" poderá ser aberta. Meu caro jornalista e dramaturgo, deixe de raivinha e trate de tocar a sua vida, esse assunto já não interessa à ninguém.
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