Emílio Peluso Neder Meyer

é advogado, professor da Escola Superior Dom Helder Câmara e mestre em Direito Constitucional pela UF-MG.

Ao julgar Lei da Anistia, STF mostrou que não sabe o que é história

O jurista norte-americano Ronald Dworkin (autor de O império do direito, pela Martins Fontes, 1999) defende que, apesar de o Poder Judiciário não ser formado por um corpo de membros eleitos para exercer a função jurisdicional, ele é detentor de responsabilidade política. Responsabilidade política no sentido de que, como atores e membros de uma comunidade […]

Leis

Ainda hoje paira dúvida de quem seriam os reais destinatários da anistia

O filme Katyń narra o massacre de cerca de 12 mil oficiais poloneses pelas forças soviéticas em 1940, na floresta que o intitula. Ele narra um bom exemplo dos problemas que envolvem um direito à verdade: ao término da guerra, os soviéticos atribuem a responsabilidade aos nazistas, distorcendo e reescrevendo a história. A luta das […]