Benedito Cerezzo Pereira Filho

A proposta de um novo Código de Processo Civil (CPC) aprovada no Congresso (Projeto de Lei 166/10) e, atualmente, em trâmite na Câmara dos Deputados (Projeto de Lei 8.046/10) tem recebido merecido debate. Confesso não me lembrar de outra legislação que tenha sido tão exaustivamente discutida como esta. Arrisco-me a dizer que nenhum projeto de […]

“Transformamo-nos numa sociedade confessional: microfones são fixados no cofre-forte dos nossos mais recônditos segredos, violando aquilo que só poderia ser transmitido para Deus ou para seus mensageiros plenipotenciários. Hoje esses microfones se encontram conectados a alto-falantes que bradam nossas vidas em praça pública.” (Entrevista de Zygmunt Bauman ao jornal O Estado de S. Paulo em […]

Talvez a maior dificuldade, ao se pensar num novo código, seja o que fazer com o velho? Em outras palavras, até onde se deve considerar a legislação que se pretende sepultar? Um código novo ou uma reforma? Essa questão também foi enfrentada quando se pensou no código vigente. Na época, vigia o Código de Processo […]