O instituto do quinto constitucional na composição dos tribunais do país tem sido, incontestavelmente, um instrumento de oxigenação do Poder Judiciário. A destinação de um quinto das vagas, alternadamente, a profissionais da advocacia e do Ministério Público que reúnem, comprovadamente, mais de dez anos de efetivo exercício, notório saber jurídico e reputação ilibada propicia o […]
