Juliano Ralo Monteiro

é advogado, doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, professor e coordenador do curso de Direito na Universidade Nilton Lins.

Juliano Monteiro: A dignidade da pessoa humana na clínica médica

A dignidade da pessoa humana foi erigida como fundamento da República Federativa do Brasil (artigo 1º, inciso III). Consagra que a organização jurídica brasileira baseia-se no ser humano (antropocentrismo) e não em qualquer outro referencial. O ser humano deve ser considerado, sem distinção, como pessoa, ou seja, um ser espiritual que é, ao mesmo tempo, fonte […]

Juliano Monteiro: Turismo médico é novo nicho para o Direito

Não são apenas eventos esportivos que deixam o Brasil em evidência. Tem chamado atenção a crescente procura de estrangeiros pelos serviços médicos nacionais. É o denominado “turismo médico” ou “turismo de saúde”. Entende-se por turismo de saúde as atividades turísticas decorrentes da utilização de meios e serviços para fins médicos, terapêuticos e estéticos[1]. Trata-se de […]

Pouco mudou após a inclusão do direito à alimentação na Constituição

Os alimentos sempre foram uma das forças motrizes do desenvolvimento das civilizações. Necessidade primária dos homens, desde antes do controle das técnicas agrícolas, os homens sempre se preocuparam em como armazenar alimentos para garantia de sua sobrevivência. Sabedores da necessidade de conservação dos alimentos, os homens passaram a dominar o fogo e, assim, aprenderam a […]

PEC da felicidade é positivação de direito reconhecido no resto do mundo

Felicidade é um substantivo feminino designado no Dicionário Houaiss como a qualidade ou estado de feliz; estado de uma consciência plenamente satisfeita; satisfação, contentamento, bem-estar. Advém da palavra encontrada na filosofia grega eudaimonia — composta pelo prefixo “eu” (bem) e pelo substantivo “daimon” (espírito), assim, significa “ter um espírito bom”. Para Aristóteles, na obra Ética a […]