Sebastião Machado Filho

é desembargador do TRT-DF, professor titular aposentado de Direito da UnB e doutor em Direito.

Lei que cria condição moral para função pública não está sob vacatio legis

Segundo Sócrates, virtude é conhecimento, e a ignorância sobre o que é coragem torna impossível qualquer ação em concordância com a verdadeira natureza da coragem. (…) Porque o fracasso em encontrar uma definição de coragem como uma virtude entre outras virtudes revela um problema básico da existência humana. Mostra que uma compreensão de coragem pressupõe […]