Eduardo Elias

é advogado do escritório Décio Freire & Associados, em Minas Gerais.

Judiciário deve diferenciar improvável do quase certo para aplicar teoria

Surgida na França e comum em países como Estados Unidos e Itália, a teoria da perda da chance (perte d’une chance), adotada em matéria de responsabilidade civil, vem despertando interesse no direito brasileiro — embora não seja aplicada com frequência nos tribunais do país. A teoria enuncia que o autor do dano é responsabilizado quando […]