Luís Carlos Valois

é juiz da Vara de Execuções Penais e coordenador da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, especialista em Direito Penal e Processual Penal, membro da Comissão Nacional de Apoio aos Conselhos da Comunidade (DEPEN-MJ), membro e coordenador da 1ª Região do IBCCrim, autor do anteprojeto do Estatuto Penitenciário do Amazonas.

Consultor Jurídico

Roehrig e Valois: Violação à correspondência das pessoas presas

A matéria jornalística veiculada no "Fantástico" no último dia 1º de março de 2020 sobre a situação das mulheres trans presas comoveu parte da sociedade e, em decorrência, motivou pessoas sensibilizadas com o que viram e ouviram a escreverem cartas ao grupo de vulneráveis representado na matéria, sobretudo à Suzy Oliveira, mulher presa há 8 […]

Criminal

Monitoramento eletrônico alonga os braços do cárcere e aumenta punição

A ciência e a punição. Quando as duas se uniram nada mais foi o mesmo. Primeiro a ciência do direito, com o talião, não para trazer proporcionalidade para a punição, mas para que esta pudesse ser controlada pelo Estado. Olho por olho, dente por dente, de acordo com os interesses de reis e ditadores. Depois […]