é juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT) e pós-graduada em Processo Civil e Administração Judiciária.
Imagine que você tenha se preparado muito. Estudado por anos. Tenha de cumprir difíceis requisitos, como ter um mínimo de anos de trabalho na área, além da graduação. Tenha passado por processo seletivo com milhares de concorrentes, com várias fases, por mais de uma vez. Suponhamos que seu interesse fosse fazer a diferença, contribuir, exercer […]
Como presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ABMT), fundada pouco antes da pandemia, pude perceber os problemas que a visão distorcida da Justiça do Trabalho nos trouxe e está a nos trazer. Qual a explicação para sermos vistos com tantas reservas pela imprensa [1], pelo Executivo [2], pelo Legislativo [3] e até pelo próprio Judiciário [4]? Para respondermos, temos […]
Recente decisão do TST (TST-ARR1000987-73.2018.5.02.0271) afirmou a possibilidade de estimativa de valores na inicial trabalhista, com o reconhecimento de que a "decisão regional que limitou a condenação aos valores atribuídos aos pedidos na inicial configura ofensa ao artigo 840, § 1º, da CLT". Para solucionar a questão, é preciso discorrer sobre os pedidos que compõem […]
Recebo notícias de textos críticos ao artigo do meu amigo — e aqui não julgo, proponho um breve estudo, e, portanto, não há suspeição — e companheiro de associação Otávio Torres Calvet, autor de "O caso MPT x churrascaria Fogo de Chão: R$ 17 milhões por cumprir a lei". Afora três virulentos artigos escritos em resposta, o […]
Sou cigana. Não é um modo de vida, mas uma raça ou etnia atribuível, segundo o princípio do jus sanguinis, ainda que assim não seja reconhecido legalmente. Sou cigana "de fato", mas de nacionalidade brasileira. Fazendo parte de uma minoria fortemente discriminada, entendo que, de fato, não há racismo inverso ou reverso. Racismo é crime […]
Li que levamos, em média, um ano para purgar a dor da morte de um ente querido. Não é que esqueçamos do evento, ou da pessoa que se foi, mas a dor pungente é mitigada nesse tempo. E, se tamanha dor se vai, com maior razão há de haver um tempo para se esquecer da […]
A interpretação da lei permite certos “efeitos colaterais” em sua aplicação. Isso ocorre, dentre outras causas, quando a interpretação benéfica é aplicada de forma tão extensiva que gera desequilíbrios que terminam por afetar negativamente aqueles a quem a lei, em sua origem, pretendia beneficiar. Pois bem. Vejamos o que diz o parágrafo 1º do artigo. 477 […]
Pergunte a um juiz se é fácil julgar uma ação coletiva e ele, sem titubear, dirá que é trabalhoso. Há questão da legitimidade, a da abrangência da substituição, a da verificação da natureza dos direitos vindicados, a questão da não indução da litispendência em relação às ações individuais, a questão da interrupção da prescrição e […]
Um povo sem território, sem escrita, sem religião “oficial”. Um povo que se reconhece pela língua e pelo que restou de suas tradições. Marcado pela alegria imotivada, pela musicalidade e espiritualidade, somos poucos e tantos, hoje agregados a sociedade que antes nos marginalizou. Não nos sentimos aviltados pela descrição do verbete do dicionário Houaiss. Se […]
Na era dos descobrimentos, achava-se que o mundo era plano. Após o completo abandono dessa ideia, hoje ela volta a ser verdadeira. O mundo é plano. A tecnologia da informação o planificou. Nas palavras de Thomas L. Friedman: “Aqui precisamos parar para fazer um balanço, porque a esta altura — meados da década de 1990 […]
