Marcelo Turbay Freiria

A história é mesmo cíclica, os fatos se reinventam, muito embora os contextos sejam radicalmente diferentes. Recentemente, todos nós pudemos assistir e vivenciar o que há de mais belo e genuíno no Direito: a divergência. E esse momento de franca divergência, dentre tantos outros construtivos, necessários e, claro, polêmicos, de intenso debate de idéias e […]

Em 7 de abril deste ano, o Senado Federal aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 111, de 2008, da Câmara dos Deputados que, prosseguindo na implementação da reforma do Código de Processo Penal, altera dispositivos do referido diploma no que importa, principalmente, à prisão, medidas cautelares e liberdade. O projeto, originariamente registrado como Projeto […]