Fabrício Mendes Medeiros

Enganam-se aqueles que sustentam que o processo eleitoral de 2014 não começou. Ainda que pela Lei 9.504/97 seu início formal dar-se-á somente no dia 10 de junho do ano vindouro, é certo que, do ponto de vista material, ele já se faz presente. E, a julgar pelas intensas movimentações políticas hoje testemunhadas, é possível suspeitar […]

Amplamente consagrada no constitucionalismo anglo-saxônico, a liberdade de associação foi incorporada, ao longo do século XX, aos principais textos constitucionais do Ocidente, em especial àqueles que influenciaram diretamente a elaboração da Constituição brasileira de 1988, como a Constituição italiana de 1947, no artigo 18, a Lei Fundamental de Bonn de 1949, no artigo 9º, a […]