A todo o momento se vê nos jornais e revistas especializadas a notícia de que a Receita Federal maximizará a fiscalização em determinado segmento da economia ou modificará a tributação de determinado ato, objetivando supostamente desarticular planejamento tributário – expressão costumeiramente utilizada pelo Fisco como sinônimo de sonegação fiscal. Entretanto, no contexto em que o […]
