é procurador da Fazenda Nacional e professor universitário. Mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília. Especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas.
Vivemos uma época nebulosa em nosso país, momento de grande instabilidade política e econômica. Essa espécie de período, contudo, é propício para formatação de novas ideias e propostas de reformas institucionais. Qualquer espécie de crise, inclusive emocional, tender a aprimorar a criatividade. Feita essa lembrança, é de se enaltecer que problemas verificados no bojo de […]
Um dos assuntos hoje mais abordados nas rodas de conversas (não necessariamente jurídicas) em nosso país é a tentativa de implantação de regime diferenciado de contratações (RDC) de obras e serviços relacionados à Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. Tentou-se inicialmente estabelecer um regime específico de licitações pela Medida Provisória 489, […]
