Marcos Alaor Diniz Grangeia

Ultimamente muito tem se discutido sobre a possibilidade da expedição de mandado de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, antes que ocorra o trânsito em julgado formal e material das condenações, nos casos em que a Suprema Corte atua em sede de Ação Penal Originária. Em matéria penal, a coisa julgada deve ser entendida como a […]

O ato covarde que determinou o fim da vida e da carreira da juíza Patrícia Lourival Acioli, morta no Rio de Janeiro, com 21 tiros em uma emboscada, deixa indignação, interrogações e deve, necessariamente, levar à tomada de atitudes positivas por quem seja responsável pela segurança dos magistrados brasileiros. A Polícia carioca não descarta nenhuma […]