Trazendo-se de um conflito de interesses de normas constitucionais em colisão, Robert Alexy criou a teoria da ponderação de interesses, visando colocar as normas conflitantes no mesmo patamar e ponderar a sua importância face a atual realidade social. Buscou viabilizar, em cada caso concreto, a mitigação de uma norma em detrimento de outra. Assim por […]
