Paulo Afonso Brum Vaz

 Vem causando forte estrépito social a morte de um suposto assaltante por uma idosa na cidade de Caxias do Sul, restando deflagrado, não apenas dentre os operadores do Direito, mas, principalmente, no seio da comunidade, um debate acerca do procedimento estatal diante do inusitado caso havido na serra gaúcha. Questiona-se até sobre a desnecessidade de […]

O Judiciário brasileiro encontra-se mergulhado no que se pode chamar de crise multifacetada, caracterizada por tensões de eficiência e de identidade da Justiça. A eficiência é comprometida pelo déficit qualitativo e quantitativo referente à prestação jurisdicional, que, analisada sob o ponto de vista da eficácia e da efetividade, está longe de ser satisfatória. A identidade, […]