Túlio de Oliveira Massoni

é advogado trabalhista, doutor em Direito do Trabalho pela USP. Especialista em Direito Sindical pela Universidade de Modena, Itália.

Quais são as controvérsias da participação nos lucros e resultados

Presenciamos hoje, no mundo do trabalho, uma redescoberta da retribuição pelo resultado, como decorrência do fenômeno mais geral de individualização crescente das condições de trabalho e da procura por adaptar a retribuição a tais características. Em muitos casos, uma fragmentação ou multiplicação dos componentes retributivos, com uma “fantasia de nomes” e uma “selva retributiva”, a […]

Brasil não tem um sistema jurídico compatível com os imperativos da OIT

O tema da formação profissional, presente em diversas normas fundamentais da OIT desde 1921, em convenções e recomendações, assume hoje especial relevância diante do desemprego estrutural e tecnológico e das profundas mudanças no mundo do trabalho. O assunto, inicialmente vinculado a determinadas atividades ou setores (agricultura, construção, transportes marítimos, pesca) logo expandiu-se em um caráter […]

Como aplicar as leis trabalhistas em relação ao teletrabalho

Já no início dos anos 2000, Manuel Castells previra o desenvolvimento do teletrabalho móvel em razão da explosão do acesso à Internet sem fio (WAP) e móvel, destacando que “profissionais passam cada vez mais tempo no campo, relacionando-se com seus clientes e sócios, viajando pela área metropolitana, pelo país e pelo mundo, mantendo ao mesmo […]