Rogério Lima de Carvalho

Muito embora as discussões sobre a terceirização tenham se intensificado nesses últimos anos, já que utilizada em todos os ramos de negócio, justamente por mostrar-se útil, tanto para o empresário como para o mercado de trabalho, no setor financeiro ela já existe desde 1966. Com o incremento da micro finança no mercado financeiro nacional, e […]

Há algum tempo, a terceirização ocupa boa parte das discussões jurídicas e processos sobre a sua legalidade lotam o judiciário, que se utiliza do ativismo normativo para inquinar de ilegal determinadas relações comerciais, ante a lacuna deixada pelo Poder Legislativo. Com isto, o Judiciário limitou a atividade do empresariado e colocou barreiras à administração da […]

Sabemos que a terceirização é um processo sem retorno no Direito brasileiro e, por absoluta inércia do Legislativo e do Executivo federais, ainda não se criou norma que a regulamente, instalando uma insegurança jurídica no mercado. Projetos de lei se acumulam nas duas casas do Congresso Nacional e agonizam na espera de uma definição que […]