é advogado criminalista. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Direito Penal e Política Criminal pela UFRGS. Pós-graduando em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal) e em Ciências Penais pela PUCRS.
Recente decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região[1] dá maior amplitude ao crime de manutenção de depósitos não declarados no exterior — modalidade do delito de evasão de divisas[2], prevista na segunda parte do parágrafo único do art. 22 da lei dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. O posicionamento foi adotado por unanimidade em […]
O professor doutor Eugenio Raúl Zaffaroni, ministro da Suprema Corte Argentina, está em Porto Alegre, a convite da Faculdade de Direito da UFRGS, para ministrar uma aula na Pós-graduação em Direito Penal e Política Criminal desta universidade, bem como palestrar no salão nobre da faculdade sobre o polêmico tema da Criminologia Negacionista. A coordenação do […]
