Fernando Grella Vieira

é procurador-geral de Justiça de São Paulo.

Sistematizar legislação penal expõe incongruências das penas

Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (23/3) O editorial da Folha de 18 de março apresenta com lucidez e correção a necessidade de se restabelecer a proporcionalidade entre penas, crimes e valores mais caros à sociedade. O direito, como fenômeno histórico e social, jamais pode ser divorciado dos anseios da sociedade. […]