Veja o noticiário jurídico dos jornais deste sábado

A manchete de todos os jornais deste sábado é a Operação Têmis, deflagrada na sexta-feira (20/4) pela Polícia Federal em São Paulo. A Folha de S. Paulo afirma que essa é maior que a Hurricane, em que 25 pessoas — entre elas, desembargadores e juízes — foram presas sob suspeita de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis. Na Têmis, ninguém foi preso. A PF cumpriu 80 mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia, gabinetes no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no prédio da Justiça Federal, inclusive na casa de juízes. A policiais e um procurador da Fazenda também estariam envolvidos no esquema de compra de sentenças para a compensação de créditos tributários.

“A organização criminosa consistia na atuação de lobistas junto à Justiça Federal e, paralelamente, havia uma frente na Receita Federal e uma na Polícia Civil”, declarou à Folha o superintendente da PF Geraldo José de Araújo. Um dos principais alvos seria o juiz Manoel Álvares, da 4ª Vara de Execuções Fiscais e que atuou como juiz convocado no TRF-3 para substituir o desembargador Roberto Haddad. O Ministério Público Federal já teria provas suficientes para incriminá-lo. A PF, em companhia da procuradora Janice Ascari, foi até o apartamento de Haddad para procurar documentos. Não encontraram nada, como informa O Estado de S. Paulo. A suspeita é que ele sabia que estava sendo investigado e fez uma “limpeza geral” no apartamento.

Hurricane

Escutas que integram o inquérito da Operação Hurricane apontaram o envolvimento com o jogo do bicho de assessores e colaboradores do presidente do Vasco e ex-deputado federal Eurico Miranda (PP), do deputado João Pedro Figueira (DEM), que foi coordenador da campanha do prefeito do Rio Cesar Maia, e de Noel de Carvalho (PMDB), secretário de Habitação do governador Sérgio Cabral.

Eles aparecem em conversa telefônica por telefone com o policial Marcos Bretãs, acusado pela PF de ser o intermediador da propina de bicheiros a políticos e policiais, de acordo com a Folha. O secretário Noel de Carvalho colocou o seu cargo à disposição do governador do Rio, de acordo com o Estado.

Bingos fechados

Na última sexta-feira (20/4), nove casas de bingo foram interditadas em São Paulo. A determinação, de março, é para o fechamento de 48 bingos no estado. A prefeitura de São Paulo tem uma lista com 167 casas. Dessas, 88 ainda estão em atividade: 22 em processo de fechamento, 33 com liminares sob análise e 33 serão fiscalizados. Os dados foram publicados pela Folha.

Fraude na Sudam

O juiz Herculano Martins Nacif, de Altamira no Pará, extinguiu sem julgamento do mérito 17 dos 22 processos contra envolvidos em fraudes e desvios de recursos da extinta Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia). O Estado de S. Paulo diz que a decisãio surpreendeu o Ministério Público Federal, que propôs as ações, pedindo a devolução de R$ 58 milhões aos cofres públicos.

Compra da Ipiranga

O Ministério público Federal pediu à Justiça a prorrogação, até o julgamento do processo, do bloqueio de R$ 6 milhões de quatro investidores suspeitos de uso de informação privilegiada na véspera do anúncio da compra da Ipiranga pelo consórcio formado pela Petrobrás, Brasken e Ultra. Ao Estado, o procurador Sady D’Assumpção Torres Filho, o MPF e a Comissão de Valores Imobiliários asseguraram que já têm provas suficientes para comprovar o uso de informações privilegiadas na aquisição.

Coletiva

Está marcada para a segunda quinzena de maio a primeira entrevista coletiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu segundo mandato.

Buraco do metrô

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados marcou para o dia 9 de maio uma audiência para discutir o acidente do metrô, em São Paulo. Segundo o Painel, da Folha, secretários do governador José Serra (PSDB), representantes das vítimas e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) vão receber convites para participar.

Votação secreta

O Painel também informa que o deputado Gustavo Fruet (PSDB) vai apresentar um projeto que proíbe levar o celular a cabines de votação secreta. De acordo com o parlamentar, a medida vai evitar o que aconteceu na eleição da Mesa da Câmara: deputados registraram o voto com a câmera do celular para provar que não traíram acordos.

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