Bruno Espiñeira Lemos

Quem não conhece a Justiça Militar costuma criticá-la, afirmando ser uma instituição oriunda dos governos militares (mas foi instituída em 1808, há mais de 215 anos), dizendo que ela não aplica os ditames do Direito (mas dá aos réus as mesmas garantias dadas pela Justiça comum e instituídas pela Constituição) ou insinuando que é uma […]

A vida do advogado que atua no subsistema Direito Penal é permeada por frequentes episódios de justa indignação diante de injustiças que, com não pouca frequência, criaram e seguem mantendo como um monstro vivo o cenário tão bem delineado por Carnelutti em sua pequena e densa obra "As Misérias do Processo Penal".   O exercício da […]

A riqueza da dogmática alemã é notória, mas já neste momento ouso dizer que, em grande medida, não nos serve como referência para influenciar a nossa política criminal. Aliás, hoje, percebe-se uma tendência da política criminal alemã de neutralização e mesmo de extinção da ideia de bem jurídico como referencial legiferante em matéria penal, tudo […]

Em recente entrevista tratando de uma conversa do ex-presidente Lula com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em um escritório de advocacia de Brasília, o ministro Marco Aurélio se referiu aos “tempos estranhos” em que temos vivido. Essa expressão tão bem cunhada e repetida por todos aqueles que se espantam ou se chocam […]