Michael Mary Nolan

é advogada, assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), coordenadora do programa de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos do Instituto das Irmãs da Santa Cruz (ADDIISC) e presidenta do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC. Em 2004 recebeu doutorado honorário da Saint Mary’s College (Notre Dame - Indiana) por seu trabalho em direitos humanos.

Consultor Jurídico

Michael Mary Nolan: Reflexões de uma assistente de acusação

Há cerca de 30 anos dedico-me, junto a outros parceiros e parceiras de luta, à representação, como assistente de acusação, de famílias de vítimas fatais no Brasil, em especial parentes de pessoas indígenas, quilombolas, de lideranças de sindicatos rurais e de pessoas em situação de rua que foram assassinadas em contextos de luta pela terra, […]

Judiciário

Reforma do Código Penal traz avanço no tratamento penal do índio

A Comissão do Senado de Reforma do Código Penal aprovou recentemente alterações significativas no tocante ao tratamento penal do índio que representam um grande avanço na direção dos princípios estabelecidos na Constituição e em tratados internacionais. O atual Código, de 1940, não faz qualquer referência a índio. Segundo Nelson Hungria, autor do anteprojeto que lhe […]