Bruno Caraciolo Ferreira Albuquerque

Com a constante e consistente queda das taxas de juros, a poupança popular brasileira volta a migrar da renda fixa para o mercado acionário em busca de maiores retornos, fazendo o IBOVESPA, principal índice nacional de ações, acumular forte crescimento no ano. Mas os investidores brasileiros gozam de pouquíssima proteção na tutela de seus interesses […]

A jurisprudência tem admito o exercício do direito de retirada previsto no Código Civil, também no âmbito das sociedades anônimas, prestigiando o direito constitucional de não associação. Diante da disposição do artigo 5º, XX, da Constituição Federal, que estabelece que ninguém será obrigado a manter-se associado, essa jurisprudência viabiliza a retirada do acionista desinteressado no […]

No dia 6 de junho, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão no Recurso Especial 1.484.164 – DF, sob relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva[1]. O objeto do recurso foi delimitado em torno das seguintes teses: “i) ilegitimidade ativa da sociedade empresária para promover ação de cobrança contra as ex-sócias, objetivando […]

“Em 2014, a PAS estimou a existência de 1.332.260 empresas cuja atividade principal pertencia ao âmbito de serviços não financeiros, que totalizaram R$ 1,4 trilhão em receita operacional líquida, ocuparam 13 milhões de pessoas e pagaram R$ 289,7 bilhões de reais em salários, retiras e outras remunerações. O setor de serviços despendeu, em 2014, uma […]

“Da semente ao supermercado” é o título de um dos capítulos do polêmico filme Foods Inc., de Robert Kenner, que aborda os oligopólios que controlam toda a cadeia produtiva e comercial do setor de alimentos nos Estados Unidos e no mundo. O filme trata de uma maneira dramatizada a questão da patente de sementes de […]