A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aceitou denúncia do Ministério Público Federal para instaurar Ação Penal contra o desembargador Dirceu de Almeida Soares, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele é acusado de formação de quadrilha, estelionato qualificado e advocacia administrativa. Soares também foi afastado das atividades.
De acordo com a denúncia, o desembargador constrangia e pressionava os colegas para conceder decisões judiciais favoráveis a advogados amigos. Entre esses advogados, foi denunciado Roberto Bertholdo. Ele vai responder pelos mesmos crimes de Dirceu Soares. Três outros envolvidos, Michel Saliba, Roberto Morel, José Carlos Jacinto de Andrade, foram denunciados por formação de quadrilha e estelionato qualificado.
A Corte Especial acompanhou o voto do relator, ministro Cesar Asfor Rocha, que considerou que os fatos e as provas apresentadas pelo Ministério Público são suficientes para a instauração da Ação Penal. A decisão foi por maioria de votos.
Apenas o advogado Fernando Saad teve a denúncia rejeitada por inconsistência na acusação.
APN 468
HÁ ANOS QUE ISSO VEM OCORRENDO NO JUDICIÁRIOS E ATÉ NO MP, PORÉM, SÓ COM A ATUAÇÃO ÍMPAR DA POLÍCIA FEDERAL NESSES ÚLTIMOS 7 ANOS, É QUE COMEÇAM A SER MOSTRADOS AO PÚBLICO O QUANTO DE CORRUPÇÃO HÁ NESSAS INSTITUIÇÕES.
PARABENIZO AQUI O FHC E O LULA, O PRIMEIRO POR TER FEITO CONCURSO PARA POLÍCIA FEDERAL ANTES DE SAIR EM 2000, RENOVANDO OS QUADROS E COLOCANDO GENTE NOVA NO DPF.
O SEGUNDO, POR TER DADO AUTONOMIA À POLÍCIA FEDERAL PARA INVESTIGAR DE TUDO DE POLÍTICOS, JUÍZES, PROCURADORES, ADVOGADOS À MILIONÁRIOS E, TAMBÉM POR TER CONTINUADO COM O INGRESSO DE NOVOS POLICIAIS.
ESPERO QUE SEJA ABERTO EM BREVE NOVO CONCURSO PARA QUE NOVOS INTEGRANTES VENHAM CONTRIBUIR AINDA MAIS COM O DPF.
POR TODO ESSE TRABALHO DE GENTE NOVA NO DPF E NA RECEITA FEDERAL, COM OS NOVOS CONCURSOS, É QUE ESTAMOS CONSEGUINDO A LIMPEZA NECESSÁRIA PARA EXPURGAR OU PELO MENOS DIMINUIR A CORRUPÇÃO, FATO QUE O PRESIDENTE JÂNIO TENTOU QUANDO DE SEU MANDATO, MAS TEVE DE RENUNCIAR.
COM CERTEZA, DESSE CASO NO PARANÁ, TEREMOS CENAS DOS PRÓXIMOS CAPÍTULOS POIS O FILHO DO F[ELIX FISCHER TAMBÉM FOI CITADO POR ESSE TAL BERTHOLDO.
Segundo a Revista Veja desta semana, filho do Ministro Félix Fischer, de nome Otávio Fischer é o recordista de ações no STJ.
Imagina se ele perde alguma? *rs
Este país é mesmo o país da Lei do Gérson!!
Sobre o assunto ler no site, último parágrafo:
"http://www.fenapef.org.br/htm/com_noticias_exibe.cfm?Id=43888"
"Justiça - A complicada situação do juiz Medina
A suspeita ronda o ministro - A polícia colhe indícios de que envolvimento do ministro Paulo Medina com venda de sentenças pode ser maior do que se pensava
28/04/2007
(...)
A ofensiva contra os mercadores de sentenças, que revelou a venda de decisões judiciais em altas esferas jurídicas do país, pode acabar iluminando um tema espinhoso: a ação de familiares de juízes nas cortes em que seus parentes têm a caneta à mão. Isso é muito mais comum do que se imagina. Dos 33 ministros do STJ, por exemplo, quinze têm filhos, mulheres, irmãos ou genros advogando junto ao próprio STJ. Eles respondem por 320 ações, que envolvem desde a soltura de acusados de homicídio até disputas comerciais milionárias. A advogada Ívis Glória de Pádua Ribeiro, mulher do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, defende os interesses de uma empresa de celulose contra um banco. O advogado Octávio Fischer, filho do ministro Felix Fischer, é o recordista de ações: 48. Ele representa os interesses de municípios, empreiteiras e empresas. O simples fato de um advogado atuar num tribunal onde um parente atua como juiz, naturalmente, não constitui crime algum. Além disso, existe uma norma legal determinando que, quando um magistrado recebe o processo de um parente, ele deve se declarar impedido. Mas o tema é tão controvertido que, desde 2000, tramita no Congresso um projeto de lei para acabar com a advocacia de parentes de juízes em seus tribunais de atuação. Não é um tema fácil. Mas é bom começar a discuti-lo. Até porque nesse ambiente vaporoso pode surgir um novo escândalo envolvendo o Judiciário do país.
Fonte: Revista Veja - Editora Abril"
Sobre o comentário abaixo, é bom que se investigue, logo, se o filho do Min. Fischer está tendo proveito com o pai no STJ, porque não é de hoje esse boato.
Aos poucos a sujeira do TRF da 4ª Região está sendo limpa. Espero que a faxina continue.E pela grande quantidade de fumaça, os Fischer merecem uma investigação.
Denúncia grave, essa trazida pelo promotor Mello. Deveria ser apurado com rigor. Aos poucos, a cobertura protetora vai caindo...
O que está vindo à tona é a ponta do iceberg.
Tais autoridades estão antecipando o que, depois de aposentados, farão como advogados militantes.
Na esteira destes acontecimentos, causa estranheza que a OAB não se interesse em saber o motivo de tantos Desembargadores e Juízes aponsentados iniciem nova carreira jurídica como advogados e, da noite para o dia, formem uma grandiosa banca de clientes.
A OAB não se preocupa com esta escancarada captação de clientela ?
Alguém aqui já litigou em processo onde a parte adversa é representada por um destes semi-deuses do Olimpo ?
Digo que não é batalha fácil, pois uma vez Desembargador, o acesso é livre aos seus ex-colegas, a seus gabinetes e residências !!!
Em muitos processos envolvendo matéria só de direito, inclusive com liminar deferida, espantosamente após o substabelecimento para o escritório destes advogados "ex-Desembargadores", a ação é julgada improcedente, revogando-se a liminar; impressionante a competência destes "novos advogados", que colocam nossas Especializações e Mestrado no chinelo, com petições de duas linhas.... qual será a razão disso, influência ????
Certamente, os Juizes que julgam os processos onde atuam estes "novos advogados" foram seus alunos ou foram aprovados por eles na banca examinadora.
Deveriam, sim, para voltarem a advogar, renunciarem aos proventos financeiros da aposentadoria.
Já os Srs. Desembargadores da ativa, deveriam tratar estes ex-colegas, como tratam a maioria dos advogados "que nunca foram do Judiciário", ou seja, sequer os recebem ou os escutam.
Não é só hora de sair, mas sim hora de começar a PRENDER esses verdadeiros marginais do podre poder judiciário! Chega de impunidade, lugar de juiz bandido é na cadeia e com bola de ferro nas pernas!
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