Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho

Com o fim do julgamento da Ação Penal 470 (Mensalão), vê-se reavivada, com tintas mais fortes, uma polêmica que até então aparecera com contornos mais suaves, como se versasse sobre questão irrelevante, sem maior apelo político-institucional. Trata-se da forma de escolha dos ministros do STF, até então entregue à opção unilateral e praticamente absoluta do […]

*Artigo publicado originalmente no jornal O Globo do dia 25 de fevereiro de 2014. Há momentos em que calar é mentir, afirmou Miguel de Unamuno, reitor da Universidade de Salamanca, resistindo à invasão do campus pelas tropas falangistas, sob o comando do general Milan Astray. Duas instituições viscerais da democracia — Judiciário e Imprensa — […]

Na Declaração de Independência dos EUA, de 4 de julho de 1776, redigida basicamente por Thomas Jefferson, está inscrito como postulado que as 13 colônias rompiam com a metrópole porque o rei da Grã-Bretanha, entre outros motivos, tentava impor sua tirania fazendo os juízes dependentes da sua vontade. Ali se lançava a semente da garantia […]

As boas relações entre juízes e advogados são como uma viga mestra do Poder Judiciário, conforme a preciosa e sempre atual lição de Calamandrei de que as atividades de ambos são como vasos comunicantes, não se podendo elevar ou baixar o nível de uma, sem idêntico desdobramento sobre a outra. No Brasil dos tempos modernos, […]