Marcelo Nogueira

é advogado no escritório Nogueira Empresarial.

Marcelo Nogueira: Anular o voto espontaneamente não vai anular a eleição

Em todo ano eleitoral, o fenômeno se repete. Alguém sempre aparece para convencer as pessoas de que, votando nulo, as eleições podem ser anuladas, como um grande protesto contra as mazelas da classe política. De fato, não é novidade. Já era um dos pilares dos anarquistas, desde o século 19. E, no começo do século […]

Marcelo Nogueira: Suspensão da ANS atinge direito à igualdade

Depois de muitas reclamações, a ANS, com base em informações prestadas pelas operadoras de planos de saúde, estabeleceu norma determinando prazos máximos para o atendimento médico-hospitalar. Descumprida a regra, a ANS, em medida que se afirmou pedagógica, suspendeu a comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras. A lógica era a de que, se […]