Alan Balaban

é advogado e sócio da área trabalhista do escritório Braga & Balaban em São Paulo, professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho.

Alan Balaban: PEC das Domésticas traz direitos igualitários e protege a categoria

Após alguns meses da edição da Proposta de Emenda Constitucional que equiparou os empregados domésticos aos empregados urbanos e rurais e alterou o artigo 7º da Constituição Federal, o Senado Federal elaborou o projeto de lei que regulamenta diversos diretos para essa categoria. Tal medida é um avanço na legislação que protege essa categoria e […]

Alan Balaban: Ainda é cedo para unificar decisões sobre teletrabalho

O teletrabalho voltou aos holofotes no Poder Judiciário brasileiro. Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão se reunindo para discutir o pagamento de horas extras para empregados que tratam de questões de trabalho com seus chefes através de meios eletrônicos, como telefone celular e e-mails, fora do horário de trabalho. A Corte trabalhista tenta […]