Benedito Cerezzo Pereira Filho

é advogado, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com pesquisa pós-doutoral pela Universidad Complutense de Madrid na Espanha, professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), pesquisador do Grupo de Pesquisa Processo Civil, Acesso à Justiça e Tutela dos Direitos (CNPq/UnB) e membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).

Consultor Jurídico

Cerezzo e Souza Mello: O devido processo legal contraiu coronavírus

Na eleição do início de 2019 para a presidência do Senado, houve disputa para definir se o voto seria secreto ou aberto. No ar, implícita, estava a certeza de que essa questão poderia definir o resultado da eleição. Muitos senadores que, às claras, votariam em um candidato poderiam escolher outro se o fizessem sem ninguém […]

Judiciário

Benedito Cerezzo: Decisão judicial sem fundamentação é inexistente

Virou lugar comum dizer que Direito é aquilo que o Supremo Tribunal Federal diz ser. Sabe-se, todavia, que Direito é produto do Congresso — Lei — acrescido da atuação do Judiciário ao decidir o caso concreto — Norma. A responsabilidade, pois, é de ambos, cujas atuações devem ser pautadas em consonância com os preceitos de justiça […]

Judiciário

Benedito Cerezzo: A atuação do juiz no novo Código de Processo Civil

A sanção presidencial, com pouquíssimos vetos, ao código de processo civil, coloca o cenário jurídico processual cível sob a expectativa do novo e seus interrogantes. O novel estatuto, Lei 13.105, de 16 de março de 2015, não obstante ser apontado por vários juristas como sendo um Código do Povo, é fruto do Poder e, como tal, teve e […]

Judiciário

Benedito Cerezzo: Não se combate improbidade com sonegação de direitos

Viva o futuro! Voltamos ao passado! O sentido desta expressão, neste texto, é diferente daquele empregado pelo processualista Ovídio Araújo Baptista da Silva. Aqui significa “voltar atrás” mesmo, regredir. O espanto e, portanto, a preocupação é tirada das últimas interpretações do Direito pelos tribunais pátrios, lançadas à contramão da história de luta por conquistas de […]