Fernando Fragoso

No começo do ano de 2010, um valoroso grupo de dedicados advogados reuniu-se para disputar o comando do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), convidando-me para presidir a diretoria, que restou eleita por escolha de maciça quantidade de consócios de todo o país. À época, eu ocupava simultaneamente um cargo na diretoria, assim como a presidência […]

Há poucos dias, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não mais admitirá apreciar Habeas Corpus ingressados na corte como impetração substitutiva do Recurso Ordinário. Havendo a possibilidade de recurso contra o acórdão denegatório do Habeas Corpus na instância inferior, o impetrante não poderá mais utilizar o caminho de um novo e rápido Habeas ao tribunal […]