Afonso Tavares Dantas Neto

é promotor de Justiça de Família e Sucessões em Juazeiro do Norte (CE).

Afonso Neto: Pensão alimentícia e sua vinculação ao salário mínimo

A pensão alimentícia compreende "os alimentos necessários para o sustento, mas, também, os demais meios indispensáveis para as necessidades da vida no contexto social da cada um… os alimentos devem atender também a compatibilidade com a condição social" (Doutrina e Prática dos Alimentos. Sérgio Gilberto Porto, 4ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. […]