Marcelo Rayes

O Código de Ética da OAB impede a divulgação de clientes e demandas, por entender como mercantilista esse tipo de exposição. Mas qual seria o sentido disso nos dias de hoje?  Afinal, vivemos num mundo cada vez mais dinâmico, e a maior profissionalização de advogados e bancas, inclusive na área da comunicação, não haveria de […]

O recente julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal mostrou que a sociedade brasileira ainda pode se orgulhar de sua Justiça. Um precedente tão positivo, no entanto, contrasta fortemente com a realidade ainda encontrada pelo cidadão comum e as empresas ao procurar o Poder Judiciário.  Uma tese a ser estudada com carinho para a reversão […]

A recente unificação da alíquota de ICMS interestadual em 4%, por meio da Resolução 13, regulamentada em 7 de novembro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2013, pode até soar positiva, mas, a rigor, sua intenção de acabar com a guerra dos portos travada […]