Gilberto Schäfer

é magistrado na comarca de Porto Alegre no 2º Juizado da Vara Empresarial, graduado em Direito, com formação incompleta em filosofia pela Fafimc-RS, mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pós-doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e ex-presidente da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) em 2016-2017.

Gilberto Schäfer: Vedação à discriminação por motivos políticos

As últimas eleições aprofundaram um movimento de intolerância política e ideológica [1], em que grupos políticos têm se utilizado de listas de boicote de serviços, ameaças de identificação de casas com símbolos políticos e atos de intolerância pessoal [2]. Listas circulam em pequenas cidades, inclusive no interior do Rio Grande do Sul, mas também em […]

Gilberto Schäfer: Papel do Judiciário nas promessas constitucionais

A Constituição de 1988 ampliou a atuação da magistratura, atribuindo à jurisdição um papel de destaque e de controle sobre os outros poderes, especialmente com a expansão da jurisdição constitucional. A Constituição materializou os anseios da mobilização popular no processo constituinte com promessas de — novos — direitos e atribuiu ao Judiciário o papel de copartícipe […]

Gilberto Schäfer: Presídio Central não pode ser um depósito de pessoas

Foi enviada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denúncia contra o Brasil formulada por várias entidades da sociedade civil sobre as condições do Presídio Central. As entidades que subscrevem e assinam o documento compõem o Fórum da Questão Penitenciária e são a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Associação do Ministério […]