Nelson Missias de Morais

O agravamento das consequências da pandemia no Brasil, incluindo Minas Gerais, nas últimas semanas, deixou evidente para nossa população a indispensabilidade de contarmos com gestores públicos comprometidos em primeiro lugar com os interesses e necessidades da população, para muito além de eventuais compromissos ideológicos ou de protagonismo. Já não há dúvidas de que os escabrosos […]

A ocorrência de grandes tragédias, com perdas humanas e ambientais, como as que vitimaram o Brasil, Minas Gerais especialmente, nos últimos anos, suscitam na população uma ânsia por respostas rápidas e efetivas das autoridades constituídas, inclusive do Poder Judiciário. A ansiedade é natural, facilmente explicável pela comoção, e logo se transforma em cobrança, muitas vezes […]

A posse do ministro João Otávio de Noronha na Presidência do Superior Tribunal de Justiça faz renascer nos mineiros a expectativa — e a esperança — de verem concretizada uma decisão constitucional do Congresso brasileiro, tomada há mais de cinco anos, mas até hoje não efetivada por uma deliberação liminar monocrática eivada de preconceitos do […]

Episódios relativamente recentes da vida nacional, envolvendo relações pouco republicanas entre agentes públicos e setores empresariais, com desdobramentos criminais e políticos, têm levado a administração pública a rever alguns conceitos e práticas ultrapassados, ainda que legais, para se adaptar aos novos tempos. Entre os conceitos e práticas que começam a ser assimilados está o da […]

[Artigo originalmente publicado nos jornais Estado de Minas e Correio Braziliense de sábado (15/3)] Em vez de lembrar os 50 anos do golpe, o próximo dia 31 de março entrará para a história pelo avesso do obscurantismo ao marcar o dia em que juízas e juízes brasileiros deixaram seus gabinetes, em ato público nacional, para […]

Os movimentos sociais têm alcance importante para o revigoramento das instituições e do próprio estado de direito, pois são nesses momentos que se confirmam a força da democracia e da participação popular, para correção de rumos, quando algo está fora do eixo. Nas recentes manifestações, que se iniciaram em razão das majorações de passagens de […]

Agredir juiz no Brasil está virando mania. Até há pouco tempo respeitava-se a sua autoridade e decisões, embora isso nunca tenha impedido o justo direito de recorrer a outra instância contra essa ou aquela sentença. Como é da lei, como é da democracia e do Estado de Direito. Nos últimos dez anos, por conta da […]

Ao sancionar a correção monetária dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal e, por vinculação, de toda a magistratura, o Poder Executivo perdeu a oportunidade de corrigir a sistemática e frequente atitude de seu governo de desestimo aos fundamentos republicanos, à Constituição, às leis e à independência dos poderes. Numa atitude desarrazoada, como já […]