Confundido com um criminoso e preso por engano durante um mês e 14 dias, o servente de pedreiro João Batista Rodrigues da Silva, 21 anos, ganhou liberdade no dia 25 de maio. O pedido de liberdade foi acolhido pelo juiz Antônio Fernandes de Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Goiânia.
Na decisão, o juiz justificou o ato informando que João Batista era inocente e havia nascido quatro anos depois do crime, comprovando assim que nada tinha a ver com a história. O verdadeiro réu, que tem problemas mentais e antecedentes criminais, cometeu o homicídio em 28 de maio de 1981 e estava foragido desde então.
Segundo informações da escrivania, foi constatado que a falha aconteceu no momento da prisão, quando não foram verificadas a data de nascimento, o nome dos pais e a naturalidade do servente de pedreiro.
De acordo com o juiz, é comum fatos como esse acontecerem com pessoas de poucos recursos: “A situação chega às raias do insólito quando constatado que o ‘João Ninguém’ que se encontra preso à época do delito sequer era nascido. Ora, mas isso não é problema. Trata-se, afinal, do ‘João Ninguém’, quase um genérico para qualquer João”.
Naturalmente que citada pessoa tem direito a cobrar do Estado, reparação pecuniária por danos morais. No mais, a prisão indevida é crime de abuso de autoridade, podendo, pois, quem ordenou a prisão e quem a manteve, sabendo ilegal, responderem criminalmente.
MAS UMA VEZ, O CONSULTOR JURÍDICO DÁ UM SHOW COM RELAÇÃO AO TÍTULO DA REPORTAGEM "JOÃO NINGUÉM".
É BRINCADEIRA!
Só vendo pra crer...
http://www.youtube.com/watch?v=4oIbpkMZCSU
O problema é que o infeliz é mais uma vítima da inépcia das Defensorias Públicas, e se não aparecer um advogado que queira patrocinar a causa de indenização contra o Estado, a Defensoria Pública provavelmente deixará o cidadão abandonado novamente.
Sim João Ninguém, pois se fosse alguém no sentido que os chicaneiros gostam, não teria ficado nem um dia na cadeia. Mas, como é um João Ninguém ficou até que se descobrisse o erro. Teve sorte.
Caros colegas.
Realmente podemos ver nas nossas cotidianas cenas iguais a essa se repetindo.A afronta a nossa Constituição é nítida quando temos casos como este.O nosso maior bem garantido, sendo esse a liberdade sendo violada por falta de meios eficazes de identificação.
Lei nº 10.054, de 7 de dezembro de 2000
“Art. 3º O civilmente identificado por documento original não será submetido à identificação criminal, exceto quando”:
I – estiver indiciado ou acusado pela prática de homicídio doloso ““.
Foi acusado, preso por um crime que não cometeu.
O erro segundo se constatou:
"Segundo informações da escrivania, foi constatado que a falha aconteceu no momento da prisão, quando não foram verificados a data de nascimento, o nome dos pais e a naturalidade do servente de pedreiro."
Não seguiram a lei que bem clara deveria ser analisado o RG e o preso ser submetido à identificação.
Sendo assim esclarecido logo apos a prisão que houve um erro e posto o acusado em liberdade.
Agora a grande preocupação que temos que levantar aqui é será que todos sabem que devem ser submetidos a uma avaliação do documento de identidade.
A tristeza que coloco em minhas palavras aqui é quantos Joãos não é preso todo ano por não serem realizados exames complementares ou quais os motivos que nossa policia não recebem os orçamentos para informatizar em equipamentos de identificação.
“o governador ( SERRA ) comparou informações diferentes: em relação a 2006, utilizou como parâmetro o orçamento inicial do Fundo de Segurança Pública (R$ 354,6 milhões) e mais os créditos suplementares, o que dá um total de R$ 466,6 milhões.
Esse valor, segundo o ministério, foi usado como base para comparar com o total previsto para o orçamento do Fundo em 2007 (R$ 462,6 milhões), sem os créditos complementares.”
“Repasse financeiro de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme valores solicitados e relativos a projetos concretos apresentados para o aprimoramento e treinamento profissional dos policiais e a aquisição de equipamentos, necessários, por exemplo, para a modernização da Polícia Técnico-Científica e para o sistema de radiocomunicação digital.
Estas demandas de extraordinário alcance social e cuja importância não pode ser subestimada e certamente hão de ter a compreensão e o apoio da Presidência da República”.
LER MATERIA: http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=331135
Caros colegas.
Realmente podemos ver nas nossas cotidianas cenas iguais a essa se repetindo.A afronta a nossa Constituição é nítida quando temos casos como este.O nosso maior bem garantido, sendo esse a liberdade sendo violada por falta de meios eficazes de identificação.
Lei nº 10.054, de 7 de dezembro de 2000
“Art. 3º O civilmente identificado por documento original não será submetido à identificação criminal, exceto quando”:
I – estiver indiciado ou acusado pela prática de homicídio doloso ““.
Foi acusado, preso por um crime que não cometeu.
O erro segundo se constatou:
"Segundo informações da escrivania, foi constatado que a falha aconteceu no momento da prisão, quando não foram verificados a data de nascimento, o nome dos pais e a naturalidade do servente de pedreiro."
Não seguiram a lei que bem clara deveria ser analisado o RG e o preso ser submetido à identificação.
Sendo assim esclarecido logo apos a prisão que houve um erro e posto o acusado em liberdade.
Agora a grande preocupação que temos que levantar aqui é será que todos sabem que devem ser submetidos a uma avaliação do documento de identidade.
A tristeza que coloco em minhas palavras aqui é quantos Joãos não é preso todo ano por não serem realizados exames complementares ou quais os motivos que nossa policia não recebem os orçamentos para informatizar em equipamentos de identificação.
“o governador ( SERRA ) comparou informações diferentes: em relação a 2006, utilizou como parâmetro o orçamento inicial do Fundo de Segurança Pública (R$ 354,6 milhões) e mais os créditos suplementares, o que dá um total de R$ 466,6 milhões.
Esse valor, segundo o ministério, foi usado como base para comparar com o total previsto para o orçamento do Fundo em 2007 (R$ 462,6 milhões), sem os créditos complementares.”
“Repasse financeiro de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme valores solicitados e relativos a projetos concretos apresentados para o aprimoramento e treinamento profissional dos policiais e a aquisição de equipamentos, necessários, por exemplo, para a modernização da Polícia Técnico-Científica e para o sistema de radiocomunicação digital.
Estas demandas de extraordinário alcance social e cuja importância não pode ser subestimada e certamente hão de ter a compreensão e o apoio da Presidência da República”.
LER MATERIA: http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=331135
PF indicia irmão de Lula por tráfico de influência, diz jornal
PF cumpriu mandado de busca na casa de Genival Inácio da Silva na segunda-feira (4).
Acusações são de tráfico de influência e exploração de prestígio, segundo a 'Folha'.
Do G1, em São Paulo
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O irmão do presidente Lula, Genival Inácio da Silva, o Vavá, que mora em São Bernardo do Campo (SP), na Grande São Paulo, pode ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF) sob acusação de tráfico de influência no Executivo e exploração de prestígio na Justiça, segundo o jornal "Folha de S.Paulo."
Na segunda-feira (4), a PF cumpriu mandado de busca na casa de Genival. A ordem foi expedida pela 5ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. A assessoria de imprensa da Polícia Federal, em Brasília, confirmou que a busca está relacionada à Operação Xeque-Mate, deflagrada pela PF nesta segunda. Mas não esclareceu por quais razões específicas o irmão do presidente é investigado.
Ainda de acordo com o jornal, a PF teria pedido a prisão de Vavá, mas a Justiça indeferiu o pedido por entender que ele não integra a máfia.
Os mandados de busca estão sob segredo de Justiça enquanto durarem as diligências da Operação Xeque-Mate, da PF.
A operação tem o objetivo de desmontar quadrilhas especializadas em crimes como contrabando, corrupção e tráfico de drogas, além de envolvimento em jogos de azar.
O "Jornal Nacional" conversou com o filho de Genival, Edson Inácio da Silva. Ele disse que os policiais chegaram às 6h desta segunda, informando que o mandado dizia respeito a uma investigação de caça-níqueis.
De acordo com Edson, no momento em que os agentes chegaram, estavam na casa Genival, a mulher dele e uma filha. Segundo o sobrinho de Lula, os policiais ficaram duas horas na casa e não levaram nada.
Já o delegado Alexandre Custódio, da PF em Campo Grande, afirma que foi feita apreensão, mas não informa de que tipo de material.
Edson disse ao "Jornal Nacional" acreditar que a busca tenha sido efetuada porque o pai teria conversardo ao telefone com alguém monitorado pela Polícia Federal.
Planalto
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou na noite desta segunda que o presidente Lula ainda não tinha conhecimento da busca efetuada pela PF na casa do irmão.
O presidente está na Índia, em visita oficial. De acordo com a assessoria, o presidente estava dormindo no momento em que a notícia foi divulgada -noite no Brasil e madrugada de terça-feira (5) na Índia.
Xeque-Mate
A operação deflagrada nesta segunda-feira prendeu 77 pessoas, segundo a Polícia Federal. Cerca de 600 agentes cumprem 87 mandados de prisão e 50 de busca e apreensão em seis estados: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Rondônia e Minas Gerais.
Em Mato Grosso do Sul, pelo menos 24 pessoas foram detidas. Entre elas estão nove policiais civis e três oficiais da Polícia Militar. Eles são suspeitos de receber propina para não coibir as atividades dos criminosos.
Um ex-deputado também está na lista dos agentes. Ele é apontado com um dos chefes do esquema de exploração ilegal de caça-níqueis no estado. De acordo com os policiais, o suspeito movimentava aproximadamente R$ 45 mil por dia.
As investigações começaram há cerca de seis meses. Os policiais usaram informações de dois inquéritos para chegar aos nomes dos suspeitos.
O primeiro era para apurar o contrabando de componentes eletrônicos para uso em máquinas caça-níqueis.
A quadrilha era suspeita de importação ilegal de peças, exploração de jogos de azar e de corrupção de agentes públicos - principalmente policiais. O outro inquérito era sobre o possível envolvimento de policiais em tráfico de drogas.
Douglas, sem esulhambação. Você não sabe ler? Comente a matéria em questão.
Um absurdo, uma vergonha.
Se é dito ser comum fatos como esse acontecerem com pessoas de poucos recursos, como ainda pode persistir a insistênte desatenção das Autoridades Policiais e Judiciárias em conferir a qualificação da pessoa recolhida presa e por tão longo prazo ?
Era um "joão ninguém", agora com as notícias, deixou de ser. Só Manuel Bandeira para nos redimir:
Poema Tirado de uma Notícia de Jornal
João Gostoso era carregador de feira livre e morava no morro da Babilônia num barracão sem número
Uma noite ele chegou no bar Vinte de Novembro
Bebeu
Cantou
Dançou
Depois se atirou na lagoa Rodrigo de Freitas e morreu afogado.
E AGORA!!!
..quem paga essa conta?
A juízo de alguns ("atrofiados"):
Provavelmente o lula..
"Onde anda o mp e todas as demais autoridades (i)Responsáveis nessa hora", afinal como foi elaborado no inicio dessa feliz matéria trata-se apenas de um "JOÃO NINGUÉM"..o que faz do Conjur um site a altura do que se propõe e indo mais adiante socialmente informando a situação constrangedora a que está sendo submetida a vida (não a sua nem a minha) de mais um simples mortal.
Valeu Conjur!
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