Anis Kfouri Jr.

A recente decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, promoveu, sob o fundamento das normas gerais de tributação, bem como dos princípios constitucionais tributários, a delimitação do campo constitucional de incidência da Cofins, reconhecendo a não inclusão do ICMS na base de cálculo da referida contribuição social. A ganância fiscal acaba por resultar, não raro, […]

Para aqueles que consideram o Direito Tributário de difícil compreensão, será fácil perceber como os tributos interagem em nosso cotidiano, até mesmo quando, no descanso de um final de semana, vamos ao cinema. Quem assistir o filme dos Smurfs, agora em sua segunda edição, verá que toda a aventura se desenvolve na bela capital francesa, […]

Após um período de viagem recente, dedicado ao estudoda legislação do Vaticano, com características bastante peculiares, cumpre trazer algumas notas em face da histórica renúncia do Papa, apresentando peculiaridades da legislação e do Direito Canônico, bem como da composição e administração do Estado do Vaticano, que constitui o menor país do mundo, mas com uma […]